Processo 240558/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 16:29
Autuado em 03/05/2010 16:29
Apensado ao Processo 597395/11 em 20/10/2011 10:10
Oficio de encaminhamento 110/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1677/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1677/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011 Acórdão   1677/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado LUIZ EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 11:27 do Protocolo nº 66353-3/11, referente a Requerimento
27/06/2011 17:26 AR de devolução dos autos fisicos
31/01/2011 12:06 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786731114BR
17/09/2010 13:41 do Protocolo nº 2010399840, referente a Resposta ao Ofício nº 1552/10 - OCN-DAT
05/07/2010 07:39 do Protocolo nº 360936/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 47).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2445/2011
16/09/2011 317 Acórdão nº 1677/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1120/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 791/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2011 11:19 DP  
06/10/2011 09:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2445/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Acórdão nº 1677/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 712/2011 -
10/08/2011 09:59 GCHEB  
21/06/2011 11:47 SMPjTC Parecer nº 4924/2011 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas.
20/09/2010 12:40 DAT Instrução nº 2605/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 10:35 SITIO  
06/07/2010 15:17 DAT  
05/07/2010 11:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1120/2010 -
24/05/2010 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 791/2010 -
24/05/2010 14:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1552/2010 -
03/05/2010 17:00 DAT Instrução nº 1971/2010 - Concessão de Contraditório.
03/05/2010 16:28 DP  

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